No encontro foi debatida a margem de preferência para as empresas nacionais nas licitações referentes a compra de novos trens pela Trensurb e CBTU.

O diretor-presidente da Trensurb, Humberto Kasper, e o superintendente de Desenvolvimento e Expansão da empresa, Ernani Fagundes, participaram de reunião na manhã de hoje, 13, em Brasília, convocados pelo secretário nacional de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio de Brito.

Participaram, também, técnicos do ministério da Fazenda – e também da pasta do Planejamento -, do secretário executivo do Ministério das Cidades (e presidente do Conselho Administrativo da Trensurb), Alexandre Macedo, e representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer).

No encontro foi discutido a modelagem do processo para a renovação de frota de trens em relação às lei de licitações públicas - nº 8.666, de 1993, modificada pela lei nº 12.349, de 2010.

Os dispositivos legais possibilitam o estabelecimento de margem de preferência a produtos e serviços nacionais, visando a estimular o mercado interno e a atividade econômica brasileira.

Autoridades e técnicos debateram no encontro sobre o decreto, estimado para publicação em 30 dias, que definirá a margem de preferência nas licitações referentes a compra de novos trens pela Trensurb e CBTU.